September - 2016

TST - Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. Para restringir a indenização por dano...

A Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deproveu recurso do Banco Itauleasings S.A., conhecido como Banco Fiat, em que...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão que...

A Nokia foi condenada a pagar pensão mensal e indenização, por danos morais, a mãe e filha de um homem que morreu por descarga elétrica,...

O Superior Tribunal de Justiça aprovou o enunciado de uma nova súmula; segundo o Tribunal as súmulas são a síntese de entendimentos...

De acordo com art. 782, §3° do novo Código de Processo Civil, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de...

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, apresentou na sexta-feira, 16, aportaria 1.081/16, que regulamenta as...

A JF/PR deferiu antecipação de tutela, a pedido da OAB/PR, para determinar que uma empresa em Curitiba pare de se identificar como...